Processo 316524/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2013 16:19
Autuado em 20/05/2013 16:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2410/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2410/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2410/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor GILDA BORLETO FELISBERTO
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado APARECIDA DO ROCIO MURASSE
Interessado BEATRIZ HISSAE HIRATA
Interessado DECIO ROBERTO SZVARCA
Interessado ELISABETE GENY SCHIAVON
Interessado ELIZEU CRUZ RODRIGUES
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado FATIMA REGINA GOMES SPULDARO
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JEFFERSON THOMPSON JUNIOR
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado LUCIDES AGOSTINI PERELLES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado NICE REGINA RIBAS DANGUI
Interessado OZILDA DA SILVA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SANTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado TIMON FERRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado WELLINGTON NEVES SALMAZO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2013 11:08 do Protocolo 831461/13
01/10/2013 10:44 Petição de outra natureza
11/09/2013 09:01 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2410/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 6328/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11662/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 16:08 DP  
05/07/2016 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2179/2016 -
01/07/2016 16:07 SMPjTC Despacho nº 117/2016 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2081/2016 -
29/06/2016 10:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4890/2016 -
31/05/2016 15:52 S2C Acórdão nº 2410/2016 -
31/05/2016 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1594/2016 -
31/05/2016 15:23 GACAC  
25/05/2016 11:42 S2C  
10/05/2016 09:40 GACAC  
05/05/2016 14:14 SMPjTC Parecer nº 5325/2016 - legalidade e registro Ato de inativação. Legalidade e registro.
23/04/2015 13:35 DICAP Parecer nº 4508/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. JULGAMENTO DO PROT. 60612-0/13. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2015 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 368/2015 -
02/04/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1622/2015 -
20/03/2014 10:06 DICAP Informação nº 382/2015 -
18/03/2014 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 404/2014 -
11/03/2014 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 933/2014 -
03/02/2014 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 788/2014 -
03/02/2014 13:55 SMPjTC Parecer nº 1540/2014 - sobrestamento Aposentadoria estadual voluntária. Incidente de inconstitucionalidade em face do Decreto Estadual nº 6320/12. Pelo sobrestamento.
22/11/2013 11:35 DICAP Parecer nº 1447/2014 - PELO SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO INCIDENTE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE RELATIVO AO DECRETO ESTADUAL Nº 6320/12. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPjTC.
23/10/2013 13:43 DP  
20/10/2013 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7157/2013 -
17/10/2013 15:23 DP Informação nº 22092/2013 -
07/10/2013 11:47 DICAP Parecer nº 21166/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. COMPLEMETNAÇÂO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/10/2013 12:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6743/2013 -
19/09/2013 16:54 DP Informação nº 20166/2013 -
19/09/2013 16:54 DP Informação nº 20800/2013 -
12/09/2013 16:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1488/2013 -
12/09/2013 16:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6328/2013 -
07/08/2013 15:25 DP Informação nº 19665/2013 -
21/06/2013 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4530/2013 -
19/06/2013 14:18 DP Informação nº 11846/2013 -
22/05/2013 19:04 DICAP Parecer nº 12624/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOL
20/05/2013 18:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11662/2013 -

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